Minhas Publicações

Resumo: O artigo analisa a mudança no paradigma das relações consumeristas, no Brasil, partindo da correlação entre conveniência e...

Resumo : A proteção de dados pessoais tornou-se, no presente século, uma preocupação mundial. Com o avanço da tecnologia e a presença dos...

Resumo : Este artigo tem como finalidade a análise da (in)constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS no período...

Resumo : O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela,...

Resumo: A sociedade de consumo, marcada pela vida à crédito, anseia por um regramento efetivo, capaz de mitigar os impactos do...

GUNTHER TEUBNER E A JUSTIÇA COMO FÓRMULA DE CONTINGÊNCIA DA ECONOMIA RESUMO A presente investigação reflete acerca da abordagem...

Deny Eduardo Pereira Alves, Adalberto Simão Filho, Diógenes Faria de Carvalho Resumo O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...

E A REVELAÇÃO DE CONDUTAS DAS PARTES NO CONTRATO PARA SEREM ATENDIDAS: REALIDADES SOCIOJURÍDICAS Resumo Contextualização do tema: A...

Contribuição para um nova teoria geral dos serviços e princípios de proteção dos consumidores.